Desenvolvendo um e-commerce do zero

Nos últimos anos foi possível identificar um crescimento astronômico de empresas de pequeno porte se adequando ao cenário de vendas online, como aconteceu com a Sempre Comigo Joias.

O ateliê de peças foi idealizado por Aline Cezaro e baseia-se na produção inovadora de peças em metais nobres a partir das cinzas e pelos de animais de estimação. Trata-se de uma execução artesanal, mas que têm adquirido cada vez mais volume e escala à medida que se torna conhecida no mercado.

Assim, nesse cenário, Aline Cezaro requisitou a assessoria jurídica da Vanzin & Penteado. Nesse sentido, com o interesse de adequar a loja ao ambiente digital, surgiram diversas dúvidas quanto à formalização da relação com os clientes da plataforma. Qual contrato utilizar, se físico ou virtual, e dúvidas sobre os instrumentos jurídicos estarem adequados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Portanto, nossos sócios realizaram análise do negócio com a fundadora da Sempre Comigo, para compreender todo o processo de criação e vendas. Assim, após compreendido todo o processo, foi possível recomendar as melhoras práticas de segurança para a empresa, bem como sugerir os instrumentos jurídicos que melhor se adequam ao cenário:

• Termos e Condições de Serviço
• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Política de Pagamentos
• Política de Troca e Devolução
• Política de Garantia
• Política de Marcas

“A rapidez e o respeito ao prazo foram dois pontos que se destacaram para mim. Tínhamos pressa para colocar o site no ar e a Vanzin & Penteado agilizou todo o processo para atender a nossa expectativa”, comentou Aline.

Nesse sentido, a equipe iniciou a elaboração do pack de documentos após realizar o planejamento, o diagnóstico da empresa e a análise da operação de tratamento de dados, considerando:

• o modelo de negócio, e a natureza jurídica da relação econômica, neste caso a confecção e venda de artefatos de joalheria personalizados conforme especificações e dados fornecidos pelos clientes;
• estrutura do e-commerce e fluxos operacionais de cadastro, input de informações, solicitações, pagamentos e entrega;
• a confecção do produto de maneira inovadora em razão do material utilizado;
• a classificação dos clientes, pessoa física e/ou jurídica;
• análise e enquadramento da empresa como agente de tratamento de dados, perante à LGPD;
• conexão e compartilhamento de dados com terceiros;
• dentre outros.

Por fim, após confeccionar os instrumentos jurídicos, a equipe apresentou as devolutivas à empreendedora e forneceu instruções sobre o funcionamento e a utilização de cada documento.

Em síntese, considerando a experiência e o case em análise, destaca-se a importância do processo de construção dos instrumentos jurídicos. Que dispõe sobre o funcionamento da plataforma, não só aos e-commerces, mas a todas as empresas independente do estágio de maturidade ou modelo de negócio. Assim, para mitigarem riscos inerentes à atuação com o mercado, bem como para estarem em compliance com as leis regulatórias.

Por Kael Moro