Proteção de Dados

Assessoria, adequação e construção de instrumentos para garantir a aderência do negócio à LGPD, bem como às principais legislações internacionais de proteção de dados.

Com a digitalização de todos os aspectos envolvendo as atuações empresariais e comerciais, as medidas de proteção de dados são essenciais para garantir a legalidade dos negócios frente às legislações.

No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2021, determina as diretrizes essenciais a todos os negócios que por ventura venham a fazer uso, armazenamento ou tratamento de dados pessoais de terceiros.

Além disso, negócios que procuram se desenvolver em territórios internacionais devem, também, seguir as diretrizes de proteções impostas em outras regiões, como: GDPR - General Data Protection Regulation (Europa); e DPPA - Data Protection Privacy Act (Estados Unidos).

Para tal, a Vanzin & Penteado oferece a adequação completa dos negócios, para qualquer legislação em questão, através de serviços tais como: Diagnóstico e Implementação de Legislações de Proteção

Confira algumas das soluções prestadas nessa área de atuação:

  • Diagnóstico e Implementação de Legislações de Proteção de Dados

  • Diagnóstico da Operação de Tratamento de Dados

  • Processo de implementação/adequação às legislações/Regulações de Proteção de Dados (LGPD, GDPR, CCPA, dentre outras)

  • Confecção de Política de Privacidade

  • Confecção de Política de Cookies

  • Confecção de Declaração de Compromisso com LGPD, GDPR e CCPA

  • Confecção de Acordo de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement - NDA)

  • Confecção de Acordo de Processamento de Dados (Data Processing Agreement –DPA)

  • Intermediação de contato (e-mail ou reuniões) com clientes internacionais sobre

  • Proteção de Dados

Montamos uma proposta de escopo personalizada para cada projeto através de uma reunião inicial agendada com nossos sócios.

SOLUÇÕES VP

Startup

Assessoria especializada em projetos inovadores e todas as suas necessidades e fases de evolução.

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Contratos

Desenvolvimento e revisão de documentos para contratações com clientes, fornecedores, parceiros, termos e políticas para plataformas

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Investimentos

Assessoria jurídica e negocial completa em operações de M&A, especialmente de Investimento ou Aquisição de projetos inovadores.

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Societário

Estruturação e gestão societária, desde a constituição da empresa, instrumentalização de acordos entre sócios, condução de assembleias à operações de venda.

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Proteção de Dados

Assessoria, adequação e construção de instrumentos para garantir a aderência do negócio à LGPD, bem como às principais legislações internacionais de proteção de dados.

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Fintechs

Soluções 360º para Startups do universo financeiro que buscam estar em conformidade regulatória.

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E-commerce

Desenvolvimento de pack jurídico contratual com diversos documentos e políticas específicas para o modelo de negócios que mais cresce atualmente.

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Regulatório e Compliance

Regulamentação de projetos inovadores frente aos órgãos responsáveis, por meio de consultas técnicas, pareceres, estruturação de compliance organizacional.

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Consultoria Empresarial

Assessoria jurídica empresarial focada nas relações societárias, contratuais, regulatórias e digitais.

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Contencioso

Expertise técnica e inovação na gestão de processos em larga escala.

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Securitário

Assessoria consultiva especial e atuação contenciosa para seguradoras.

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Bancário

Assessoria consultiva especial e contenciosa nas áreas do direito bancário, com embasamento de anos de experiência no assunto.

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A equipe Vanzin & Penteado está pronta para lhe auxiliar em diversas questões jurídicas. Entre em contato conosco e agende uma reunião inicial para conhecer nossas soluções.

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