Regulatório e Compliance

Regulamentação de projetos inovadores frente aos órgãos responsáveis, por meio de consultas técnicas, pareceres, estruturação de compliance organizacional.

Processo importante para Startups e empresas inovadoras, a regulamentação do projeto perante os órgãos reguladores é de extrema importância para o desenvolvimento seguro, com a mitigação de riscos futuros.

Confira abaixo, alguns dos serviços disponíveis:

  • Confecção de Pareceres Regulatórios BACEN e CVM
  • Consultas técnicas perante entes reguladores BACEN e CVM
  • Processo de Autorização de Instituição de Pagamento perante o BACEN
  • Condução de processo para operar com PIX
  • Confecção de Declaração de Conformidade Regulatória (Regulatory Compliance Statement)

Agende uma reunião inicial com nossos advogados em processos regulatórios e compliance para uma proposta de escopo personalizada.

SOLUÇÕES VP

Startup

Assessoria especializada em projetos inovadores e todas as suas necessidades e fases de evolução.

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Contratos

Desenvolvimento e revisão de documentos para contratações com clientes, fornecedores, parceiros, termos e políticas para plataformas

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Investimentos

Assessoria jurídica e negocial completa em operações de M&A, especialmente de Investimento ou Aquisição de projetos inovadores.

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Societário

Estruturação e gestão societária, desde a constituição da empresa, instrumentalização de acordos entre sócios, condução de assembleias à operações de venda.

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Proteção de Dados

Assessoria, adequação e construção de instrumentos para garantir a aderência do negócio à LGPD, bem como às principais legislações internacionais de proteção de dados.

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Fintechs

Soluções 360º para Startups do universo financeiro que buscam estar em conformidade regulatória.

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E-commerce

Desenvolvimento de pack jurídico contratual com diversos documentos e políticas específicas para o modelo de negócios que mais cresce atualmente.

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Regulatório e Compliance

Regulamentação de projetos inovadores frente aos órgãos responsáveis, por meio de consultas técnicas, pareceres, estruturação de compliance organizacional.

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Consultoria Empresarial

Assessoria jurídica empresarial focada nas relações societárias, contratuais, regulatórias e digitais.

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Contencioso

Expertise técnica e inovação na gestão de processos em larga escala.

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Securitário

Assessoria consultiva especial e atuação contenciosa para seguradoras.

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Bancário

Assessoria consultiva especial e contenciosa nas áreas do direito bancário, com embasamento de anos de experiência no assunto.

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