O “cookie” é um dado que os navegadores solicitam ao usuário para armazenamento na plataforma, site ou aplicativo. Isso permite que o site memorize suas ações ou preferências sempre que você realizar um novo acesso.
Como envolvem armazenamento de dados, algumas legislações, como a europeia (GDPR), estabelecem que os cookies podem permanecer armazenados apenas por determinado período, como 30 dias. A Lei de Proteção de Dados (LGPD) não estabeleceu nenhum limite temporal, mas ainda assim, deve sempre se pautar pela necessidade. Caso determinado dado não apresente necessidade de armazenamento, recomenda-se não mantê-lo, a fim de evitar possíveis problemas relacionados à privacidade.
Um cookie pode gravar, por exemplo, preferências de idioma e de login, armazenar dados para apresentação de anúncios de acordo com seu perfil online, entre muitos outros dados. É possível excluí-los, revogá-los e apagá-los, com exceção aos cookies essenciais ao funcionamento do site. O usuário deve ter o maior controle possível sobre eles e deve estar de acordo com o armazenamento destes dados.
Inicialmente, existiam apenas dois tipos de cookies: Cookies de First Party e Third Party, traduzidos como Cookies de Primeira ou Terceira Parte. Os próprios sites geram os cookies de primeira parte, que armazenam informações como páginas visitadas, formulários preenchidos, dados salvos na plataforma e carrinhos de compra, entre outros recursos. Já os cookies de terceira parte têm origem em fontes externas e permitiam que anunciantes, por exemplo, acompanhassem o histórico de navegação e o comportamento dos usuários dentro das páginas. Contudo, a LGPD restringiu esse tipo de prática.
Atualmente, elenca-se uma variedade de espécies: cookies de sessão, cookies persistentes e cookies maliciosos.
A política de cookies serve para deixar o usuário ciente dos dados que podem ser armazenados e para qual ocasião poderão ser utilizados. Também deve conter informações sobre como excluí-los. Sua Política de Cookies deve priorizar a transparência e indicar quais dados o site registra, as finalidades de utilização, os destinatários dessas informações e o período de armazenamento.
Importante salientar que um simples aviso sobre cookies não é suficiente. O usuário deve aceitar ou recusar a Política de Cookies por meio de um documento de conformidade claro e objetivo, que solicite sua concordância expressa.
Para elaborar uma política de cookies, é necessário reunir algumas informações:
Se os cookies têm como principal objetivo reconhecer o usuário, a Política de Cookies regulamenta o tratamento dessas informações e o armazenamento dos dados, que deve ocorrer de forma clara e em conformidade com a legislação. Trata-se de uma garantia de mão dupla: aos usuários, que passam a conhecer o uso de seus dados; e aos provedores de sites e aplicativos, que asseguram uma atuação legal e transparente.
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