Atualmente, pessoas e empresas firmam diversas relações jurídicas por meios digitais. Entre elas estão contratos, assinaturas de termos e declarações, consultas à legislação e inúmeras outras atividades. Até mesmo uma simples postagem em uma rede social pode acarretar em uma eventual indenização, nos casos em que seu conteúdo infrinja direito de outrem. A facilidade de acesso gera simplificação, mas nem sempre gera segurança jurídica.
A tentação de consultar e utilizar modelos prontos, facilmente encontrados em poucos cliques, é grande. Contudo, essa prática pode gerar problemas relevantes. Um profissional qualificado deve analisar e revisar as cláusulas contratuais. Somente assim será possível identificar as necessidades das partes e aplicar corretamente as normas ao caso concreto. Além disso, o profissional poderá incluir as cláusulas indispensáveis para conferir segurança jurídica ao cliente.
Os contratos de vesting ilustram bem essa realidade. Erros ou omissões na elaboração desse instrumento podem gerar conflitos societários e riscos trabalhistas. Também podem resultar em despesas decorrentes de processos judiciais e afastar potenciais investidores em razão do passivo identificado.
Além dos contratos, também há um quesito importante quanto à marca: muitas vezes, um negócio pode nascer de forma online e tomar forma para caminhar para um empreendimento maior, com mais visibilidade. Nesse sentido, é essencial o registro dessa marca para proteger o interesse das empresas, online e offline.
A equipe Vanzin & Penteado assessorou uma startup canadense que estava sendo contratada por uma grande empresa internacional, dando respaldo com a confecção de contratos seguros e robustos para evitar consequências de riscos futuros e também para atender aos requisitos exigidos pela grande empresa. Isso só foi possível com a análise completa do caso e com a elaboração certeira de seus contratos.
Isto reitera a ascensão do direito digital no mundo moderno. O que se vê é uma variedade de informações, muitas vezes soltas, que precisam passar pelo crivo de uma equipe técnica para provar sua validade. Uma outra vertente desse campo também se dá com relação a um novo conjunto de normas, relações, contratos e situações nascidas no universo digital.
Nesse universo que tem se tornado tão vasto, não se pode imaginar a concretização da democracia e das demais normas jurídicas existentes, sem que profissionais especializados atuem nesse campo, fazendo valer as normas civis, penais e consumeristas - principalmente - também de forma online.
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