A ascensão do direito digital e a necessidade de profissionais qualificados para atuação nesse mercado

março 7, 2022

Atualmente, diversas relações que podem ter consequências jurídicas são firmadas pelos meios digitais: contratos, assinatura de termos e declarações, consultas à legislação, entre outras. Até mesmo uma simples postagem em uma rede social pode acarretar em uma eventual indenização, nos casos em que seu conteúdo infrinja direito de outrem. A facilidade de acesso gera simplificação, mas nem sempre gera segurança jurídica.

 

A tentação em consultar e se utilizar de modelos prontos (que são facilmente encontrados em poucos cliques) é grande, mas pode gerar imensos problemas. As cláusulas contratuais devem ser vistas e revistas por um profissional qualificado, que possa entender quais as necessidades das partes e quais as regras aplicáveis ao caso, além de incluir aquelas cláusulas indispensáveis que dão segurança ao seu cliente. 

 

Essa situação pode ser muito bem representada em contratos de vesting, por exemplo, uma vez que erros ou omissões na elaboração do contrato podem ocasionar grandes problemas societários, riscos trabalhistas, eventuais despesas com processos judiciais e afastar potenciais investidores em razão do passivo identificado. 

 

Além dos contratos, também há um quesito importante quanto à marca: muitas vezes, um negócio pode nascer de forma online e tomar forma para caminhar para um empreendimento maior, com mais visibilidade. Nesse sentido, é essencial o registro dessa marca para proteger o interesse das empresas, online e offline.  

 

A equipe Vanzin & Penteado assessorou uma startup canadense que estava sendo contratada por uma grande empresa internacional, dando respaldo com a confecção de contratos seguros e robustos para evitar consequências de riscos futuros e também para atender aos requisitos exigidos pela grande empresa. Isso só foi possível com a análise completa do caso e com a elaboração certeira de seus contratos.

 

Isto reitera a ascensão do direito digital no mundo moderno. O que se vê é uma variedade de informações, muitas vezes soltas, que precisam passar pelo crivo de uma equipe técnica para provar sua validade. Uma outra vertente desse campo também se dá com relação a um novo conjunto de normas, relações, contratos e situações nascidas no universo digital.

 

Nesse universo que tem se tornado tão vasto, não se pode imaginar a concretização da democracia e das demais normas jurídicas existentes, sem que profissionais especializados atuem nesse campo, fazendo valer as normas civis, penais e consumeristas - principalmente - também de forma online. 

Publicado por:

Kael Nery de Lima Moro

Vanessa Tertuliano Naunapper

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