A Sizebay, além de cliente, é uma das grandes parceiras da Vanzin & Penteado. Com uma ideia revolucionária e um timing impecável, os fundadores Janderson Araújo e Marcelo Motta desenvolveram uma plataforma de SAAS (software as a service) que garante maior segurança e qualidade de experiência de uso para consumidores de e-commerces.
O Provador Virtual, como é chamado, é capaz de recomendar um tamanho ideal para o corpo dos clientes que acessam o e-commerce. Para isso, o algoritmo precisa de dados pessoais como peso, altura e idade, com resultados positivos que, em pouco tempo, a Startup já chegou aos Estados Unidos e à Europa.
A Startup possui alto comprometimento com a segurança das informações, tanto perante os e-commerces que contratam o serviço, quanto aos consumidores finais que utilizam a ferramenta.
Por conta disso, os fundadores sempre atribuíram alto nível de atenção às discussões acerca das legislações, internacionais e nacional, de regulamentação de tratamento de dados, o que tornou o projeto ainda mais interessante para os nossos sócios.
Nesse sentido, procuraram a assessoria do escritório Vanzin & Penteado, para novos insights e aprimoramento dos controles já existentes. Foi quando, após a reunião inicial, definiu-se o escopo do projeto:
O projeto teve as seguintes etapas:
Eis que, após o diagnóstico, o relatório foi, então, apresentado à Sizebay, através de uma rica reunião virtual, em que dúvidas foram sanadas e outros insights foram levantados para depois serem adicionados aos documentos finais.
Finalizada a etapa de análise, a Vanzin & Penteado deu início à implementação e instrumentalização dos itens identificados no relatório. Com o apoio de um check-list detalhado, a Startup pode acompanhar o desenvolvimento do projeto que contou com: revisão e redação de documentos jurídicos, em português e inglês; alteração no fluxo; ajustes na coleta de dados através de cookies; e diversas outras boas práticas de segurança da informação.
A conclusão do projeto culminou, dentre outros pontos, na criação de uma legal page nas versões em inglês e em português, que você pode conferir no site da Sizebay ou no próprio aplicativo.
Ebook de LGPD para Ecommerce feito em parceria com a Sizebay, como resultado da Sizetalk entre o fundador Janderson Araújo e o sócio da Vanzin & Penteado, Kael Moro.
Case Study da Sizebay, envolvendo a revisão do documento DPA - Data Process Agreement para adequação às legislações internacionais.
Em meados de Janeiro de 2019, a Vanzin & Penteado foi presenteada com um desafio extremamente gratificante, quando os empreendedores Carlos e Paulo Colombo nos procuraram para desenvolver um projeto envolvendo criptoativos.
Estando em fase de ideação e com o protótipo desenhado em uma folha de papel, os irmãos buscaram a assessoria de nossa equipe para avaliar a viabilidade do projeto do ponto de vista regulatório, sob a óptica do Banco Central e da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Na época, o ambiente para o empreendedorismo em Criptoativos era tão incerto quanto é hoje, permeado por riscos e pouca regulamentação dos respectivos órgãos.
O escopo do trabalho técnico da Vanzin & Penteado, então, tratou da análise regulatória e da modelagem jurídica do projeto:
A execução técnica realizada permeou estudos aprofundados da natureza jurídica e classificações de criptoativos: tokens, utility tokens, security tokens, criptomoedas, stablecoins (fiat-backed, commodity-backed, cryptocurrency-backed, seignorage-style), para então verificar a viabilidade da emissão das moedas virtuais pela Fintech.
Na sequência ocorreu a modelagem jurídica da operação, com apresentação de alternativas para constituição da empresa no Brasil e/ou fora dele, conjuntamente com respectivos riscos e benefícios, avaliação regulatória, seguida de consultas técnicas perante os entes reguladores, para, ao final, concluir o parecer que municiou os empreendedores na tomada de decisão.
Após esse protocolo, e com a sinalização de ambos os entes reguladores, os empreendedores tiveram ciência de que o projeto poderia seguir como planejado quanto às implicações jurídicas.
“O profissionalismo e o lado humano foram os grandes diferenciais. No primeiro, posso citar o conhecimento jurídico da equipe e a capacidade de adaptar os pareceres jurídicos à proposta disruptiva da nossa Startup. No segundo, posso ressaltar a forma franca e acessível como acolheram as incertezas jurídicas que tínhamos e as transformaram em ações viáveis dentro da esfera jurídica.”
Paulo e Carlos, agradecemos por escolherem a Vanzin & Penteado para essa parceria.
Por Kael Moro
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