Análise e Modelagem Jurídica | Case Study de Criptoativos

Em janeiro de 2019, a Vanzin & Penteado recebeu um desafio extremamente gratificante. Os empreendedores Carlos e Paulo Colombo procuraram nossa equipe para desenvolver um projeto envolvendo criptoativos.

Na fase de ideação, com o protótipo ainda desenhado em uma folha de papel, os irmãos buscaram assessoria jurídica para avaliar a viabilidade do projeto sob a perspectiva regulatória. Assim, a análise considerou as normas e entendimentos do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na época, o ambiente para o empreendedorismo em Criptoativos era tão incerto quanto é hoje, permeado por riscos e pouca regulamentação dos respectivos órgãos.

O escopo do trabalho técnico da Vanzin & Penteado, então, tratou da análise regulatória e da modelagem jurídica do projeto:

1. Estudo de viabilidade legal da empresa que os Consulentes pretendiam constituir, no Brasil e/ou país estrangeiro;
2. Alternativas para viabilizar a relação entre as unidades sediadas no Brasil e em outros países, com indicação da melhor opção para os Consulentes, à luz da legislação e regulamentação brasileira;
3. Viabilidade legal da operacionalização dos depósitos e saques no Brasil, moeda nacional, bem como ao saque no exterior, moeda estrangeira, que os Consulentes, pretendiam operar, à luz da legislação e regulamentação brasileira;
4. Movimentações de criptoativos entre usuários de diferentes nacionalidades, via plataforma virtual, sob a ótica da legislação brasileira;
5. Guarda de valores no Brasil; e
6. Definição do CNAE da empresa brasileira.

A execução técnica realizada permeou estudos aprofundados da natureza jurídica e classificações de criptoativos: tokens, utility tokens, security tokens, criptomoedas, stablecoins (fiat-backed, commodity-backed, cryptocurrency-backed, seignorage-style), para então verificar a viabilidade da emissão das moedas virtuais pela Fintech.

Logo após, a equipe realizou a modelagem jurídica da operação, apresentando alternativas para a constituição da empresa no Brasil e/ou no exterior. Além disso, o trabalho envolveu a avaliação dos riscos e benefícios, a análise regulatória e a realização de consultas técnicas perante os órgãos competentes. Por fim, a equipe elaborou um parecer que auxiliou os empreendedores na tomada de decisão.

Após esse protocolo e a sinalização dos entes reguladores, os empreendedores confirmaram a viabilidade jurídica do projeto e puderam seguir com o planejamento inicial.

“O profissionalismo e o lado humano foram os grandes diferenciais. No primeiro, posso citar o conhecimento jurídico da equipe e a capacidade de adaptar os pareceres jurídicos à proposta disruptiva da nossa Startup. No segundo, posso ressaltar a forma franca e acessível como acolheram as incertezas jurídicas que tínhamos e as transformaram em ações viáveis dentro da esfera jurídica.”

Paulo e Carlos, agradecemos por escolherem a Vanzin & Penteado para essa parceria.

Por Kael Moro