Análise e Modelagem Jurídica | Case Study de Criptoativos

Em meados de Janeiro de 2019, a Vanzin & Penteado foi presenteada com um desafio extremamente gratificante, quando os empreendedores Carlos e Paulo Colombo nos procuraram para desenvolver um projeto envolvendo criptoativos.

Estando em fase de ideação e com o protótipo desenhado em uma folha de papel, os irmãos buscaram a assessoria de nossa equipe para avaliar a viabilidade do projeto do ponto de vista regulatório, sob a óptica do Banco Central e da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.

Na época, o ambiente para o empreendedorismo em Criptoativos era tão incerto quanto é hoje, permeado por riscos e pouca regulamentação dos respectivos órgãos.

O escopo do trabalho técnico da Vanzin & Penteado, então, tratou da análise regulatória e da modelagem jurídica do projeto:

1. Estudo de viabilidade legal da empresa que os Consulentes pretendiam constituir, no Brasil e/ou país estrangeiro;
2. Alternativas para viabilizar a relação entre as unidades sediadas no Brasil e em outros países, com indicação da melhor opção para os Consulentes, à luz da legislação e regulamentação brasileira;
3. Viabilidade legal da operacionalização dos depósitos e saques no Brasil, moeda nacional, bem como ao saque no exterior, moeda estrangeira, que os Consulentes, pretendiam operar, à luz da legislação e regulamentação brasileira;
4. Movimentações de criptoativos entre usuários de diferentes nacionalidades, via plataforma virtual, sob a ótica da legislação brasileira;
5. Guarda de valores no Brasil; e
6. Definição do CNAE da empresa brasileira.

A execução técnica realizada permeou estudos aprofundados da natureza jurídica e classificações de criptoativos: tokens, utility tokens, security tokens, criptomoedas, stablecoins (fiat-backed, commodity-backed, cryptocurrency-backed, seignorage-style), para então verificar a viabilidade da emissão das moedas virtuais pela Fintech.

Na sequência ocorreu a modelagem jurídica da operação, com apresentação de alternativas para constituição da empresa no Brasil e/ou fora dele, conjuntamente com respectivos riscos e benefícios, avaliação regulatória, seguida de consultas técnicas perante os entes reguladores, para, ao final, concluir o parecer que municiou os empreendedores na tomada de decisão.

Após esse protocolo, e com a sinalização de ambos os entes reguladores, os empreendedores tiveram ciência de que o projeto poderia seguir como planejado quanto às implicações jurídicas.

“O profissionalismo e o lado humano foram os grandes diferenciais. No primeiro, posso citar o conhecimento jurídico da equipe e a capacidade de adaptar os pareceres jurídicos à proposta disruptiva da nossa Startup. No segundo, posso ressaltar a forma franca e acessível como acolheram as incertezas jurídicas que tínhamos e as transformaram em ações viáveis dentro da esfera jurídica.”

Paulo e Carlos, agradecemos por escolherem a Vanzin & Penteado para essa parceria.

Por Kael Moro