A Tressis é uma Startup fundada por três empreendedoras, que tem como objetivo oferecer, por meio de plataforma SAAS (software as a service), ferramenta virtual para automatizar e simplificar as rotinas de gestão dos consultórios, trazendo mais facilidades para o dia a dia dos profissionais.

 

Quando procuraram pela assessoria da Vanzin & Penteado, o maior questionamento dizia respeito ao contrato de prestação de serviço que deveria ser utilizado para a formalização com os clientes. 

 

Haviam diversas dúvidas quanto à preferência pelos modelos tradicionais, que exigem a impressão e a assinatura do documento, ou pelos mais modernos, que costumam ser virtuais e contam com o aceite por meio de um checkbox. 

 

Para tanto, a equipe de sócios responsável pelo projeto executou a etapa de diagnóstico, a qual avaliou cuidadosamente todos os processos que envolviam o cliente final, assim como o funcionamento completo da plataforma. 

 

A partir dessa compreensão, a recomendação foi a utilização de Termos e Condições de Uso da Plataforma. Um contrato virtual, moderno e condizente com o posicionamento do negócio, trazendo agilidade e facilidade para a contratação do serviço. 

 

Definido o modelo, foi iniciada a etapa de execução do documento. Por ser altamente personalizado, a equipe seguiu com o envio de um formulário técnico extremamente detalhado, que municiou o escritório com subsídios para a construção assertiva do material. 

 

Dentre as informações coletadas, pode-se citar detalhes a respeito da empresa; da prestação de serviço em si; sobre a periodicidade de manutenção da plataforma; quais as obrigações de ambas as partes; prazo de prestação do serviço; modelo de monetização e; outras. 

 

Uma vez confeccionado, o documento foi entregue pronto para uso imediato, sendo adicionado à plataforma logo em seguida. Com isso, a Tressis pôde iniciar a prestação de serviço de forma segura, com todo respaldo jurídico, mitigando riscos futuros que podem surgir de uma relação sem formalização prévia. 

 

“Na etapa de elaboração do termo de uso, recebemos uma indicação de outra startup de sucesso que recomendou os serviços da VP. Ficamos muito satisfeitos com o resultado e a assessoria durante o processo e continuaremos utilizando os serviços para as futuras evoluções da Tressis.” 
 - Renata Machado 

Interessou-se pelo assunto? Confira também o case study do projeto da Startup Cabide, clicando aqui!

A Sizebay, além de cliente, é uma das grandes parceiras da Vanzin & Penteado. Com uma ideia revolucionária e um timing impecável, os fundadores Janderson Araújo e Marcelo Motta desenvolveram uma plataforma de SAAS (software as a service) que garante maior segurança e qualidade de experiência de uso para consumidores de e-commerces. 

 

O Provador Virtual, como é chamado, é capaz de recomendar um tamanho ideal para o corpo dos clientes que acessam o e-commerce. Para isso, o algoritmo precisa de dados pessoais como peso, altura e idade, com resultados positivos que, em pouco tempo, a Startup já chegou aos Estados Unidos e à Europa. 

 

A Startup possui alto comprometimento com a segurança das informações, tanto perante os e-commerces que contratam o serviço, quanto aos consumidores finais que utilizam a ferramenta. 

 

Por conta disso, os fundadores sempre atribuíram alto nível de atenção às discussões acerca das legislações, internacionais e nacional, de regulamentação de tratamento de dados, o que tornou o projeto ainda mais interessante para os nossos sócios. 

 

Nesse sentido, procuraram a assessoria do escritório Vanzin & Penteado, para novos insights e aprimoramento dos controles já existentes.  Foi quando, após a reunião inicial, definiu-se o escopo do projeto:

 

• Adequar toda a operação da empresa sob o ponto de vista das regulamentações aplicáveis à plataforma Sizebay, sendo elas: A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, do Brasil; a GDPR - General Data Protection Regulation, da Europa; e a CCPA - California Customer Privacy Act, da Califórnia. 

 

O projeto teve as seguintes etapas:

 

• Reunião inicial de alinhamento;
• Planejamento: Definição de escopo, criação de comitê do projeto, criação e validação de cronograma, itens a serem verificados;
• Diagnóstico, que envolveu: Plataforma, Inventário dos dados, Análise dos fluxos da operação, Análise dos contratos e políticas, Compartilhamento de dados, lista de fornecedores e clientes, pessoal Interno, fluxo de contratação, dentre outros;
• Elaboração e apresentação de relatório;
• Implementação.

 

Eis que, após o diagnóstico, o relatório foi, então, apresentado à Sizebay, através de uma rica reunião virtual, em que dúvidas foram sanadas e outros insights foram levantados para depois serem adicionados aos documentos finais. 

 

Finalizada a etapa de análise, a Vanzin & Penteado deu início à implementação e instrumentalização dos itens identificados no relatório. Com o apoio de um check-list detalhado, a Startup pode acompanhar o desenvolvimento do projeto que contou com: revisão e redação de documentos jurídicos, em português e inglês; alteração no fluxo; ajustes na coleta de dados através de cookies; e diversas outras boas práticas de segurança da informação. 

 

A conclusão do projeto culminou, dentre outros pontos, na criação de uma legal page nas versões em inglês e em português, que você pode conferir no site da Sizebay ou no próprio aplicativo. 

 

Confira também

Ebook de LGPD para Ecommerce feito em parceria com a Sizebay, como resultado da Sizetalk entre o fundador Janderson Araújo e o sócio da Vanzin & Penteado, Kael Moro.  

Case Study da Sizebay, envolvendo a revisão do documento DPA - Data Process Agreement para adequação às legislações internacionais. 

A Sizebay é uma Startup que vem revolucionando o mercado da moda online por meio da plataforma SAAS (software as a service), identificada como provador virtual. Através da ferramenta, usuários de e-commerce descobrem o tamanho ideal para seus corpos a partir de dados como peso, altura e idade. Isso gera mais segurança para comprar, considerando o menor risco de precisar trocar devido ao tamanho.

 

Devido ao modelo de negócio da Startup, sendo ela fornecedora de serviços e por tratar os dados dos clientes dos e-commerces (Controlador) segundo a orientação e em nome destes, a Sizebay é considerada “Operadora” de dados segundo à LGPD. (Se quiser saber mais sobre os agentes de tratamento de dados, acesse o nosso ebook que trata sobre o assunto clicando aqui)

 

Diante desse contexto, é comum o Controlador submeter ao Operador um instrumento contratual chamado Data Processing Agreement (DPA), ou Acordo de Processamento de Dados, que rege todas as diretrizes acerca do tratamento de dados, como se dará o processamento, qual o escopo, finalidade, limites, compartilhamento, responsabilidades, auditorias, penalidades, dentre outras questões.  Desta forma garante-se que o tratamento dos dados esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que ambas as partes possuam segurança jurídica. 

 

Nessa linha, a Sizebay recebeu de um de seus clientes internacionais um Data Processing Agreement (DPA) e, antes de assinar, procurou a Vanzin & Penteado para assessorar juridicamente na análise do contrato e recomendações, de modo que o escopo definido e executado pelo escritório foi:

 

1. Analisar e interpretar as cláusulas do DPA;
2. Realizar paralelo entre as requisições e exigências contratuais com a operação do cliente;
3. Apontar quais disposições contratuais estavam dentro e fora das práticas de mercado;
4. Apresentar os reflexos futuros de cada disposição contratual;
5. Propor eventuais novas redações e alterações nas disposições contratuais, bem como eventuais exclusões de cláusulas.

 

Após o trabalho desenvolvido, o documento foi entregue à Sizebay no idioma Inglês, pronto para devolutiva ao cliente internacional que, por sua vez, concordou com os ajustes e firmou o contrato.

 

Sobre o DPA, vale destacar que se trata de um instrumento contratual cada vez mais utilizado, pois é parte indispensável no processo de onboarding de fornecedores na cadeia de prestação de serviços, vez que torna ainda mais robusto o compromisso com o tratamento de dados de forma adequada e em compliance com as regulamentações. 

 

Por Kael Moro