Crowdfunding: outro caminho para o investimento

Crowdfunding pode ser traduzido de forma literal como financiamento coletivo. Por meio deste, um grupo de investidores com propósito comum se une para investir em projetos e empresas de seu interesse (podem ser pessoas jurídicas ou físicas). 

Apesar de já representar uma modalidade amplamente utilizada no exterior, o modelo ganhou maior reconhecimento no território nacional, especialmente em razão do crescimento das redes sociais e da realização de campanhas de investimento no ambiente online.

Atualmente, existem projetos de lei para regulamentação. Enquanto esse projeto permanece em fase de tramitação legislativa, a principal norma vigente é a Instrução nº 588 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A norma estabelece diversas obrigações e direitos a serem observados e reconhece essa modalidade de investimento como lícita e válida.

Assim, a instrução reconhece o crowdfunding e o define como uma modalidade de captação de recursos realizada por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro. A operação envolve emissores considerados sociedades empresárias de pequeno porte e ocorre exclusivamente por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo, destinada a uma pluralidade de investidores que fornecem financiamento.

Na prática, uma variedade de pessoas ou empresas se unem para captar valores para financiar seus projetos em plataformas online. Para ter acesso a essa plataforma, é necessário realizar um cadastro online da CVM. 

Dessa forma, as plataformas, normalmente, apresentam-se em dois grupos: aquelas voltadas a Startups e as demais a outros projetos específicos. Para estas, as mais utilizadas são Kria, SMU, CapTable e EqSeed. Já para as demais empresas, temos Bloxs, Hurst, Urbe e Glebba. A escolha das plataformas dependerá do perfil de cada investidor. As mais utilizadas são Kickstarter, a Catarse, a Kickante e a StartMeUp. Existem alguns tipos de campanhas aplicáveis a esse tipo de investimento:

1. Doação: são as campanhas sem recompensa, em que os contribuintes literalmente doam valores sem esperar um retorno. Normalmente, instituições de caridade realizam essas campanhas. 
2. Recompensa: essa modalidade é uma das mais comuns, a qual oferece uma recompensa a quem contribuir.
3. Equity Crowdfunding: nessa modalidade, há o investimento em troca de participação societária. Nessa modalidade, o investidor aporta recursos e subscreve ações da empresa, tornando-se sócio, ou adquire um título de dívida conversível que poderá futuramente ser convertido em Equity (ações).
4. Debt Crowdfunding: nessa modalidade, a empresa devolve o valor investido após determinado período, acrescido de juros. O modelo funciona de forma semelhante a um empréstimo.

Esse tipo de investimento pode ser uma excelente alternativa para tirar a startup do papel e contribuir para seus primeiros passos no mercado. Além disso, permite criar uma comunidade e uma rede de apoio em torno do negócio. Além de criar uma grande comunidade e rede de apoio em volta do negócio. Assim como ocorre em outros processos de investimento, recomenda-se o acompanhamento de um profissional especializado. Esse profissional poderá orientar as melhores medidas para que as partes envolvidas estabeleçam uma relação justa e satisfatória.