CVM PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA COM REGRAS PARA O SANDBOX REGULATÓRIO
website_admin2020-08-26T13:28:51-03:00No dia 15 de maio a Comissão de Valores Mobiliários [...]
OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS NO OPEN BANKING
website_admin2020-08-26T13:46:11-03:00Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central do [...]
PROJETO DE LEI TRAZ NOVIDADES NO REGIME SOCIETÁRIO E CONTRATUAL, MAS INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LGPD AINDA É INCERTO
website_admin2020-07-01T14:37:18-03:00Na terça-feira passada, 19/05, o Plenário do Senado aprovou o [...]
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
website_admin2020-05-13T14:47:33-03:00A Inteligência Artificial está transformando o campo do direito e [...]
LGPD TEM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA
website_admin2020-05-12T12:30:21-03:00Na última quarta-feira, 29 de abril, foi publicada a Medida [...]
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS É REGULAMENTADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.278/2020
website_admin2020-04-28T13:57:22-03:00Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.278-de-18-de-marco-de-2020-248810105
DESTAQUES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020
website_admin2020-04-28T17:09:43-03:00Fonte: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-drei-n-79-de-14-de-abril-de-2020-252498337
COVID-19 | REFLEXOS LEGAIS DA PANDEMIA
website_admin2020-04-28T17:09:54-03:00Preparamos um Report com uma análise jurídica dos principais temas [...]
BACEN abre consulta pública para implementar o Pagamento Instantâneo Brasileiro – PIX
website_admin2020-04-28T17:10:18-03:00Com o intuito de romper os limites do sistema financeiro [...]
CONSULTAS PÚBLICAS BACEN – SANDBOX E OPEN BANKING
website_admin2020-04-28T17:11:13-03:00Boa notícia para as fintechs! Ontem o BACEN publicou [...]