Compliance, importado do inglês, remete-se ao termo “conformidade”; a algo que se submete a um processo ou se encaixa em uma série de procedimentos internos. 

 

Para o mundo empresarial e de startups, significa o produto total de um conjunto de matérias, procedimentos e casos que desaguam na elaboração de regulamentos, leis e normas, que devem ser cumpridas para assegurar o bom funcionamento das atividades. Dessa forma, estar “em compliance” significa estar de acordo com as diretrizes fundamentais do negócio. 

 

No mundo jurídico, significa assegurar o cumprimento de normas e deveres legais, para que as práticas diárias estejam em conformidade com a legislação, regulamentações, documentos societários, contratos e políticas internas das empresas. 

 

Para lhe auxiliar a definir qual o nível de compliance do seu negócio, elaboramos um checklist com alguns quesitos essenciais: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A definição e a gestão de compliance faz o papel de alinhar expectativas e conhecimentos. Também dá visibilidade ao negócio, na medida em que cria laços pessoais com clientes, colaboradores e investidores, uma vez que demonstra claramente a cultura da empresa e seus critérios éticos. 

Os investimentos se tornaram práticas frequentes no atual ambiente empresarial.  Independente do porte, trata-se de operações que envolvem alto risco, haja vista eventual passivo que a empresa possa apresentar e, consequentemente, representar perdas financeiras significativas.

 

Neste cenário a Due Diligence, ou em português “diligência prévia”, é um processo pensado para trazer maior segurança para todos os envolvidos, mitigando eventuais problemas futuros e garantindo um relacionamento mais saudável entre as partes envolvidas. 

 

O que é Due Diligence

A Due Diligence trata-se de uma investigação, a ser realizada após a fase inicial de negociações relativas às premissas do negócio, e que conta com análise de riscos, econômica, leitura de dados e pesquisas práticas. 

 

O que normalmente é analisado? 

Os aspectos a serem analisados diferenciam-se de acordo com a peculiaridade de cada negócio, complexidade da operação e riscos envolvidos, de modo que o checklist para realizar a referida auditoria é personalizado.

 

Os principais aspectos analisados são:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tipos de Due Diligence

Para Startups esse processo se mostra especialmente relevante aos investidores e em fusões e aquisições empresariais, na medida em que os negócios se tornam um só, passando a ter contas, regime de pessoal e empasses jurídicos, ou procedimentais, conjuntos. A realização de Due Diligence de Fusões e Aquisições também fornece segurança aos envolvidos, uma vez que traça um plano geral de como funcionam os processos internos, contribuindo para a solução de eventuais desafios.  

 

Como fazer o Due Diligence

A Due Diligence normalmente é realizada por assessoria jurídica em conjunto com assessoria contábil, em razão dos diferentes aspectos técnicos que venham a surgir.

 

Tendo isso em mente, a primeira etapa é identificar profissionais qualificados para realizarem o trabalho e, na sequência, realizar reunião técnica, para identificar qual o nível de complexidade e profundidade exigida na Due Diligence, estas definições irão pautar o escopo de quais pontos deverão ser analisados. 

 

Uma vez definida a rota, a segunda etapa irá efetivamente iniciar os processos investigativos. Neste momento serão reunidos diversos tipos de documentos e, em certos casos, realizadas entrevistas com personagens importantes. Nesta etapa, o Due Diligence irá lidar com dados sigilosos, tornando-se essencial o uso de uma ferramenta jurídica capaz de proporcionar segurança para todos os envolvidos, com o NDA (Non Disclosure Agreement)

 

Por fim, o processo irá resultar na produção de relatórios construídos com base nos objetivos traçados, oferecendo informações relevantes para tomadas de decisões mais seguras, ou planejamentos estratégicos futuros mais assertivos. 

 

Conclui-se, portanto, que o processo de Due Diligence carrega grande relevância, principalmente para negócios inovadores, visto que garante uma coleta de informações relevantes para pautar o desenvolvimento sustentável do negócio, apontando eventuais falhas e empecilhos que poderão dificultar negociações futuras das mais diversas naturezas. 

© 2022 Vanzin & Penteado Advogados Associados.

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