A TAXA LEGAL DE JUROS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ENTRE A CONSOLIDAÇÃO DO TEMA 1368 DO STJ E A RECONFIGURAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.905/2024.
Cláusula Perfil no Contrato de Seguro: Agravamento do Risco, Quebra de Perfil e as Novas Disposições da Lei nº 15.040/2024
A PRESCRIÇÃO NO DIREITO SECURITÁRIO APÓS O MARCO LEGAL DOS SEGUROS: AVANÇOS, LACUNAS E DESAFIOS INTERPRETATIVOS DA LEI Nº 15.040/2024
Reserva Técnica no Seguro de Vida e a Lei 15.040/2024: Transparência, Solvência e Proteção do Segurado
Preexistência e Carência no Seguro de Vida após a Lei nº 15.040/2024: da construção jurisprudencial à objetivação normativa do risco
